| Projeto: |
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PL 501 01/08/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-501/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0501-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0501-2013
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| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O CONSUMO, A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CARVAO VEGETAL / COMERCIALIZACAO / CONSUMIDOR / CONSUMO / EMBALAGEM / ENERGIA ALTERNATIVA / MEIO AMBIENTE / ODM7 / ORIGEM / PROCEDENCIA / PRODUCAO / PROTECAO AMBIENTAL / UTILIZACAO / VENDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2032-2013
ver documento Urb0802-2014
ver documento Conj1700-2014
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| Veto: |
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ver documento vepl0501-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 31/07/2013 | Encaminhado em 05/08/2013 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2013 | Encaminhado em 10/09/2013 | | CCJ | Recebido em 10/09/2013 | Encaminhado em 14/10/2013 | | URB | Recebido em 15/10/2013 | Encaminhado em 10/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 10/06/2014 | Encaminhado em 11/06/2014 | | URB | Recebido em 11/06/2014 | Encaminhado em 18/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 18/06/2014 | Encaminhado em 25/06/2014 | | URB | Recebido em 26/06/2014 | Encaminhado em 26/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 27/06/2014 | Encaminhado em 14/11/2014 | | SGP12 | Recebido em 24/11/2014 | Encaminhado em 24/11/2014 | | SGP21 | Recebido em 24/11/2014 | Encaminhado em 10/12/2014 | | SGP12 | Recebido em 16/12/2014 | Encaminhado em 16/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 16/12/2014 | Encaminhado em 05/02/2018 | | SGP23 | Recebido em 05/02/2018 | Encaminhado em 07/02/2018 | | SGP22 | Recebido em 07/02/2018 | Encaminhado em 08/02/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/02/2018 | Encaminhado em 28/02/2018 | | SGP12 | Recebido em 05/03/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 17/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 18/10/2019 | Encaminhado em 18/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 21/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 16 em 09/12/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1994/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 06/02/2018
Veto Total, recebido em 07/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 41/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl 501/2013, atraves do Documento Recebido nro. 109/2018
Oficio CMSP 1773/2019 de 03/10/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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18/10/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |